XIX Congresso Paranaense de Direito Administrativo

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21 a 24 de agosto de 2018

OAB Paraná | Curitiba

O Congresso

O XIX Congresso Paranaense de Direito Administrativo, promovido pelo Instituto Paranaense de Direito Administrativo – IPDA, pretende inicialmente, promover um profundo debate acerca da Administração Pública, especialmente, dos projetos, esperanças e recorrentes frustrações. Neste contexto, temos por objetivo maior discutir temas emergentes do Direito Administrativo, no intuído de fazer valer na prática, os fundamentos constitucionais democráticos, bem como a promoção da cidadania em sua concepção mais ampla e inclusiva. O tema central do evento será: “Direito Administrativo do Medo”, em homenagem ao Professor Márcio Cammarosano.  

Programação


21

Agosto

Terça-feira

  • 17h
    Credenciamento
  • 18h30
    Abertura

    Palavras do Presidente do IPDA: Edgar Guimarães (PR)

    Conferência de abertura
    Tema – CONSENSUALIDADE ADMINISTRATIVA: O EXEMPLO DOS ACORDOS DE LENIÊNCIA E A JURISDIÇÃO DE CONTAS

    Presidente de Mesa:
    Ivan Lelis Bonilha (PR)

    Conferencista: 
    Ministro Benjamin Zymler (DF)

22

Agosto

Quarta-feira

  • 08h30 - 10h
    1º PAINEL

    Tema Central – SERVIDOR PÚBLICO: ENTRE A OMISSÃO E O MEDO DA AÇÃO

    Mediadora:
    Paola Ferrari(PR)

    Debatedores:

    Ana Cláudia Finger (PR)
    Marcus Vinicius Correa Bittencourt (PR)
    Raquel Dias da Silveira (PR)
    Rodrigo Valgas dos Santos (SC)

  • 10h - 10h30
    Intervalo para café
  • 10h30 - 12h15
    2º PAINEL

     

    Tema CentralDIREITO ADMINISTRATIVO E DIREITO ELEITORAL – DO MEDO À ESPERANÇA

    Mediadora:
    Orlando Moisés Pessuti (PR)

    Debatedores:

    Adalberto Xisto Pereira (PR)
    Eneida Desirèe Salgado (PR)
    Fernando Gustavo Knoerr (PR)
    Luasses Gonçalves dos Santos (PR)
    Luiz Fernando Casagrande Pereira (PR)

  • 12h15 - 14h
    Intervalo para almoço
  • 14h - 16
    3º PAINEL

    Tema Central – COMPLIANCE E CONTROLE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: A SOMA DE TODOS OS MEDOS

    Mediador:
    Mara Angelita Ferreira (PR)

    Debatedores:

    Ângela Cássia Costaldello (PR)
    Cesar Eduardo Ziliotto (PR)
    Flavio de Azambuja Berti (PR)
    Rodrigo Pironti (PR)

  • 16h - 16h30
    Intervalo para café
  • 16h30 - 18h30
    4º PAINEL

    Tema Central – CORRUPÇÃO E IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA – A ORIGEM DE TODOS OS MEDOS

    Mediador:
    Ana Cláudia Santano (PR)

    Debatedores:

    Emerson Gabardo (PR)
    Francisco Zardo (PR)
    Julio Marcelo (DF)
    Marcos Josegrei (PR)
    Maurício Valeixo (PR)

23

Agosto

Quinta-feira

  • 08h30 - 10h
    5º PAINEL

    Tema Central – CONTRATOS ADMINISTRATIVOS: SUPERANDO O MEDO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONSENSUAL

    Mediadora:
    Julieta Vareschini (PR)

    Debatedores:
    André Luiz Freire (SP)
    Daniel Ferreira (PR)
    Fernando Vernalha Guimarães (PR)
    Maria Fernanda Pires (MG)

  • 10h - 10h30
    Intervalo para café
  • 10h30 - 12h15
    6º PAINEL

    Tema Central – SERVIÇOS PÚBLICOS E O MEDO DO AGIGANTAMENTO ESTATAL

    Mediador:
    Regina Maria Bueno Bacellar (PR)

    Debatedores:

    Adriana da Costa Ricardo Schier (PR)
    Jozélia Nogueira (PR)
    Luiz Alberto Blanchet (PR)
    Paulo Roberto Ferreira Motta (PR)
    Regina Maria Nery Ferrari (PR)

  • 12h15 - 14h
    Intervalo para almoço
  • 14h - 16
    7º PAINEL

    Tema Central – LICITAÇÕES PÚBLICAS: ENTRE A INOVAÇÃO E O MEDO DA REFORMA

    Mediadora:
    Cibele Fernandes Dias (PR)

    Debatedores:
    Cristiana Fortini (MG)
    Fernando Mânica (PR)
    Joel de Menezes Niebhur (SC)
    José Anacleto Abduch Santos (PR)
    José Roberto Tiossi Junior (PR)

  • 16h - 16h30
    Intervalo para café
  • 16h30 - 18h30
    Painel Especial

    Tema Central – DIREITO ADMINISTRATIVO DO MEDO: MITO OU REALIDADE?

    Presidente de Mesa:
    Fernanda Schuhli Bourges (PR)

    Painelistas:
    Fabricio Motta (GO)
    Juarez Freitas (RS)
    Marçal Justen Filho (PR)
    Rogério Gesta Leal (RS)

24

Agosto

Sexta-feira

  • 08h30 - 10h
    8º PAINEL

    Tema Central – SEGURANÇA JURÍDICA E A JURISPRUDÊNCIA DO MEDO

    Mediador:
    João Paulo Lacerda (MS)

    Debatedores:

    Taveira Neto (GO)
    Marco Berberi (PR)
    Renato Cardoso de Almeida Andrade (PR)
    Vivian Cristina Lima López Valle (PR)

  • 10h - 10h30
    Intervalo para café
  • 10h30 - 12h15
    9º PAINEL

    Tema Central – PARCERIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: O MEDO DO DESENVOLVIMENTO

    Mediador:
    Bruno Gofman (PR)

    Debatedores:

    Augusto Neves Dal Pozzo (SP)
    Cesar Guimarães Pereira (PR)
    Felipe Klein Gussoli (PR)
    Rafael Munhoz de Mello (PR)
    Rafael Wallbach Schwind (PR)
    Ubirajara Costódio Filho (PR)

  • 12h15 - 14h
    Intervalo para almoço
  • 14h - 16h
    10º PAINEL

    Tema Central – DIREITOS FUNDAMENTAIS: MEDOS E INCERTEZAS EM UM AMBIENTE POLARIZADO

    Mediador:
    Tarso Cabral Violin (PR)

    Debatedores:
    Bernardo Stroebel Guimarães (PR)
    Daniel Wunder Hachem (PR)
    Mateus Bertoncini (PR)
    Paulo Ricardo Schier (PR)

  • 16h - 16h30
    Intervalo para café
  • 16h30 - 17h
    Divulgação do Resultado do Concurso de Monografias
  • 17h - 18h30
    Conferência de Encerramento

    TemaO DIREITO ADMINISTRATIVO DO MEDO

    Presidente de Mesa: 
    Antonio Baccarin (PR)

    Conferencista: 
    Márcio Cammarosano (SP)

    Participação Especial: 
    Romeu Felipe Bacellar Filho (PR)

  • 18h
    Encerramento

    COMISSÃO DE CONCURSO DE ARTIGOS JURÍDICOS

    Presidente:
    Fabianne Gusso Mazzaroppi (PR)

    Membros:
    Bárbara Dayana Brasil (PR)
    Clayton Gomes de Medeiros (PR)
    Fernando Menegat (PR)
    Pedro Henrique Blunken Flores (PR)
    Ricardo Sampaio (PR)

    COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE TRABALHOS CIENTÍFICOS

    Presidente:
    Rafael Lovato (PR)

    Membros:
    Ana Carolina Petenatti Guimarães (PR)
    Claudia de Oliveira Cruz (PR)
    Clayton Santos do Couto (PR)
    Daniel Castanha (PR)
    Eduardo Tesseroli (PR)
    Osório Nascimento (PR)

    COMISSÃO CIENTÍFICA

    Adriana da Costa Ricardo Schier (PR)
    Edgar Guimarães (PR)
    José Anacleto Abduch Santos (PR)
    Renato Cardoso de Almeida Andrade (PR)
    Rodrigo Pironti Aguirre de Castro (PR)

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