IPDA apoia realização de congresso internacional sobre Direito e desenvolvimento sustentável

Nos dias 7 e 8 de novembro, o auditório TUCA da Pontifícia Universidade Católica do Paraná receberá o VIII Congresso Internacional de Direito e Sustentabilidade, organizado pelo Instituto Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público – IBAEDP e pelo Programa de Pós-Graduação em Direito de diversas universidades brasileiras. O foco central da programação é o […]

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Diretores do IPDA participam de debates sobre direito público

O presidente do IPDA – Instituto Brasileiro de Direito Administrativo, Edgar Guimarães, e os diretores Rodrigo Pironti, Adriana da Costa Ricardo Schier e José Anacleto Abduch Santos participaram do 32º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, realizado de 17 a 18 de setembro, em Florianópolis (SC). O encontro reuniu juristas renomados, profissionais de destaque e estudiosos […]

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Congresso Paranaense do Direito Administrativo encerra com conferência do professor Cammarosano

“Ao aplicador do direito não é dado desconhecer que por trás da letra fria da lei há uma vida humana a ser considerada”. Com esta frase, que dá as boas-vindas a quem entra na sede do Instituto Romeu Felipe Bacellar, em Curitiba, o presidente do IPDA – Instituto Paranaense de Direito Administrativo encerrou as atividades […]

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Direitos fundamentais, medo e incertezas marcam os debates de congresso do IPDA

Direitos fundamentais: medo e incertezas em um ambiente polarizado foram debatidos no 10º painel do XIX Congresso Paranaense de Direito Administrativo, que se encerrou nesta sexta-feira (24.08), em Curitiba. A mediação das discussões ficou a cargo do advogado e membro da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB Paraná, Tarso Cabral Violin, e contou com a […]

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Organizações de sociedade civil são objetos de debate em Congresso de Direito Administrativo

O sepultamento ou não de organizações do terceiro setor, como Organizações Sociais de Saúde (OSs) e Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), centralizou as discussões do painel sobre parcerias da administração pública: o medo do desenvolvimento, durante o XIX Congresso Paranaense de Direito Administrativo, que acontece em Curitiba, na sede da OAB Paraná. […]

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Congresso debate alterações jurisprudencial e insegurança jurídica

O presidente do Instituto de Direito Administrativo do Mato Grosso do Sul, João Paulo Lacerda, mediou o painel do segurança jurídica e a jurisprudência do medo, que abriu o último dia de realização do XIX Congresso Paranaense de Direito Administrativo, realizado na OAB Paraná, em Curitiba. A questão levada ao debate, mediado pelo presidente do […]

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Professores fazem recomendações para uma gestão pública mais eficiente

Um painel especial marcou o XIX Congresso Paranaense de Direito Administrativo, realizado na sede da OAB Paraná, em Curitiba, na última semana, coordenado pela professora Fernanda Schuhli Bourges. Atuaram como painelistas o professor da Universidade Federal de Goiás e procurador do Ministério Público, Fabrício Motta; o presidente do Instituto Brasileiro de Altos Estudos de Direito […]

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Normas para licitações e contratos da administração pública marcam debates no Congresso de Direito Administrativo

As mudanças previstas na Lei nº 8.666/93, que instituiu normas para licitações e contratos da administração pública, foram foco do debates do painel “Licitações públicas: entre a inovação e o medo da reforma”, do XIX Congresso Paranaense de Direito Administrativo, realizado na sede da OAB Paraná, em Curitiba, na última semana. A professora da Escola […]

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Congresso de Direito Administrativo prossegue com o tema o medo do agigantamento estatal

Ao fazer uma referência à filosofia do Mestre Yoda, de famosa série de filmes de ficção científica, sobre o medo e a força, Adriana da Costa Ricardo Schier, especialista em Direito Público, iniciou sua participação nos debates sobre o tema serviços públicos e o medo do agigantamento estatal. O painel do XIX Congresso Paranaense de […]

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Medo da administração pública consensual se destaca no Congresso Paranaense de Direito Administrativo

Contratos administrativos: superando o medo da administração pública consensual pautaram o quarto painel do XIX Congresso Paranaense de Direito Administrativo. A professora da Unibrasil Julieta Vareschini mediou as discussões com os professores André Luiz Freire (PUCSP), Daniel Ferreira (Uninter), Fernando Vernalha Guimarães (FGV) e Maria Fernanda Pires (UFMG). Os debates versaram sobre sistema de segurança […]

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Corrupção e improbidade administrativa pautam debates no congresso de Direito Administrativo

A professora Ana Claudia Santano coordenou a mesa de debates com o tema “corrupção e improbidade administrativa: a origem do medo”, durante o XIX Congresso Paranaense de Direito Administrativo, organizado pelo IPDA – Instituto Paranaense de Direito Administrativo. Participaram do painel Emerson Gabardo, vice presidente do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo, o professor Francisco Zardo, […]

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Compliance e administração pública debatidos em congresso de Direito Administrativo do IPDA

O que é compliance na prática na prática? O instituto do compliance é viável para representar um controle efetivo dos atos da administração pública? Para responder a estas questões, o IPDA – Instituto Paranaense de Direito Administrativo convidou a professora Mara Angelita Ferreira para mediar o debate sobre “compliance e controle na administração pública: a […]

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Painel do XIX Congresso Paranaense de Direito Administrativo debate o medo e a esperança no sistema político

O XIX Congresso Paranaense de Direito Administrativo, organizado pelo IPDA – Instituto Paranaense de Direito Administrativo, prossegue na sede da OAB Paraná, em Curitiba, com debates sobre o Direito Administrativo e Direito Eleitoral: do medo à esperança. A mesa de discussões foi mediada pelo advogado Orlando Moisés Pessuti e contou com a presença dos professores […]

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Medo ou omissão do servidor público marca debates do XIX Congresso Paranaense de Direito Administrativo

Debates sobre o servidor público: entre a omissão e o medo da ação marcou os trabalhos do segundo dia do XIX Congresso Paranaense de Direito Administrativo, organizado pelo IPDA – Instituto Paranaense de Direito Administrativo. O painel foi mediado pela professora Paola Ferrari com a participação dos professores Marcus Vinícius Correa Bittencourt, Ana Cláudia Finger, […]

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IPDA abre XIX Congresso Paranaense de Direito Administrativo abordando temas emergentes

Ao abrir os trabalhos do XIX Congresso Paranaense de Direito Administrativo, nesta terça-feira (21.08), na sede da OAB Paraná, em Curitiba, o presidente do IPDA – Instituto Paranaense de Direito Administrativo, Edgar Guimarães, destacou que o tema central do encontro “Direito Administrativo do medo” surgiu da percepção de um cenário que impera na administração pública […]

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IPDA abre nesta terça-feira XIX Congresso Paranaense de Direito Administrativo na OAB Paraná

Nesta terça-feira (21.08), na sede da OAB Paraná, o presidente do IPDA – Instituto Paranaense de Direito Administrativo Edgar Guimarães, coordena a solenidade de abertura do XIX Congresso Paranaense de Direito Administrativo. O encontro começa com palestra sobre a consensualidade administrativa: o exemplo dos acordos de leniência e a jurisdição de contas, apresentada pelo ministro […]

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Lei de Improbidade Administrativa será tema de debate no congresso do IPDA

Existem dispositivos na Lei de Improbidade Administrativa capazes de exigir que os agentes políticos eleitos cumpram o que está estabelecido em seus planos de governo? A questão será um dos temas que serão debatidos durante o XIX Congresso Paranaense de Direito Administrativo, que será realizado na sede da OAB Paraná, em Curitiba, de 21 a […]

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Congresso de Direito Administrativo do IPDA debate novos limites licitatórios

Em junho de 2018, foi editado o Decreto Federal nº 9412/2018, que atualiza os valores limites para as modalidades de licitação pública e, consequentemente, para as hipóteses de dispensa em razão do valor. Tal regulamentação por decreto é constitucional? A matéria veiculada no mencionado decreto é norma geral e de aplicabilidade uniforme para todos os […]

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IPDA defende a urgência de um novo diploma legal que trate das licitações

“Se faz urgente um novo diploma legal que trate das licitações. A Lei 8.666/93 precisa ser sepultada, pois está ultrapassada”. A declaração do presidente do IPDA – Instituto Paranaense de Direito Administrativo, Edgar Guimarães, foi feita durante a audiência pública sobre Projeto de Lei 6814/2017, que pretende modernizar e atualizar a Lei de Licitações vigente […]

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Presidente do IPDA aborda portais da transparência em evento sobre controle da administração pública

O presidente do Instituto Paranaense de Direito Administrativo – IPDA, Edgar Guimarães, participou do evento Fórum de Transparência, Combate à Corrupção e Controle da Administração, realizado na última quinta-feira (02.08), na sede da OAB Paraná, em Curitiba. O evento foi organizado pela Comissão de Gestão Pública, Transparência e Controle da Administração Pública, com o apoio […]

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