Está aberto até o dia 16 de fevereiro o prazo de envio de artigos jurídicos para o Prêmio Professora Irmgard Elena Lepenies, que será conferido no encerramento do VIII Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul e do VII Congresso Sul-americano de Direito Administrativo. Os dois eventos, organizados Instituto Paranaense de Direito Administrativo (IPDA), Associação de Direito Público do Mercosul e Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar, serão realizados em Foz do Iguaçu, nos dias 1º, 2 e 3 de março. O regulamento do concurso está disponível no site www.ipda.net.br e podem submeter os textos, graduandos, pós-graduandos, professores e demais profissionais que atuam na área do Direito.
De acordo com advogado Rodrigo Pironti, diretor executivo do IPDA e integrante da Comissão de Análise do Concurso de Artigos Jurídicos, o objetivo é promover o reconhecimento da relevante trajetória de vida da professora Irmgard Elena Lepenies, da Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais da Universidade Nacional do Litoral (Argentina), com textos de qualidade intelectual. Os trabalhos serão analisados por uma comissão de professores especialmente designada para a tarefa.
O Concurso de Artigos Jurídicos é realizado de acordo com um regimento próprio, que estabelece regras formais garantidoras da qualidade dos trabalhos e busca assegurar a imparcialidade no julgamento dos textos que concorrerão. O candidato interessado em participar deverá enviar o artigo em arquivo por meio de área restrita do site, sem identificação de autor, que deve identificar-se por pseudônimo. Em outro local restrito no portal do IPDA, haverá um local para identificação da autoria do trabalho: nome completo, qualificação acadêmica, qualificação profissional, endereço e e-mail.
O trabalho deve ser escrito em português ou espanhol, conter resumo, apresentar objetivo do trabalho, procedimento metodológico utilizado, resultados e conclusões, e seguir normas da ABNT. A coordenação encaminhará resposta ao interessado informando da aceitação ou não do artigo no prazo máximo de 10 dias após o envio. O resultado final de todos os trabalhos selecionados para apresentação será divulgado no máximo até o dia 26 de fevereiro de 2018 no site do IPDA. A premiação acontecerá dia 3 de março.