Simpósio Paranaense de Direito Administrativo | 2000

Escrito por Ana Maria Ferrarini em 11/06/2015. Postado em Fatos & Fotos.

Realizado em Curitiba, no Instituto Romeu Felipe Bacelar, entre 18 a 20 de outubro de 2000.

STF analisa crédito de IPI para insumos da Zona Franca de Manaus 24/04/2019
O julgamento que discute se há direito ao creditamento do IPI na entrada de insumos da Zona Franca de Manaus adquiridos sob o regime de isenção fiscal foi suspenso, no Supremo Tribunal Federal, com um empate. O Plenário deu início à análise do caso na tarde desta quarta-feira (24/4). Até o mom...
Justiça do CE é competente para julgar ações sobre taxa de bagagem 24/04/2019
O foro competente para julgar as ações é o juízo a quem foi distribuída a primeira ação. Com ente entendimento, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu, nesta quarta-feira (24), que as ações civis públicas contra taxa cobrada para despachar bagagens em voos devem ser julgadas pela Just...
Humberto Martins arquiva representação contra delegatários de SE 24/04/2019
O ministro Humberto Martins, corregedor Nacional de Justiça, determinou arquivamento de representação contra delegatários de serventias extrajudiciais em Sergipe, que foram aprovados em concurso público regido pelo Edital 01/1992. A decisão é de março de 2019. O ministro Humberto Martins co...

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