De 14 a 18 de dezembro, os temas mais atuais envolvendo a Administração Pública serão discutidos no XXI Congresso Paranaense de Direito Administrativo -“O Admirável Mundo Novo da Administração Pública: desafios para o Século XXI”, em homenagem ao professor Juarez Freitas. As abordagens do evento, promovido pelo Instituto Paranaense de Direito Administrativo – IPDA, têm o propósito de contribuir com o poder público na tarefa de aperfeiçoar as instituições administrativas e da ordem jurídica.
O 4º painel do Congresso, por exemplo, debaterá governança, Compliance, probidade e controle, considerados imperativos à construção de um admirável mundo novo na Administração Pública. O mediador será o professor Rafael Lovato e a relatoria do professor Everton Menengola. Os professores Angela Cássia Costaldello, Marcelo Harger, Mateus Bertoncini, Renato Andrade e Renata Zelinski serão responsáveis por debater o tema no dia 15 de dezembro, terça-feira, das 15h às 16h30.
Ainda no dia 15 de dezembro, terça-feira, das 16h45 às 18h30, acontecerão os debates sobre serviços públicos digitais, e-gov, inovação e inteligência artificial na construção da nova Administração Pública, que ficarão por conta dos professores Fernanda Bourges, Marco Antonio Lima Berberi, Rogério Gesta Leal, Vanice Lírio do Valle e Vivian Cristina Lima López Valle. O 5º painel do Congresso será mediado pela professora Giulia de Rossi Andrade e com relatoria do professor William Ivan Gallo Aponte.
No terceiro dia do Congresso, 16 de dezembro, quarta-feira, das 10h às 12h, será realizado o 6º Painel sobre arbitragem na Administração Pública e os desafios para adoção do consensualismo: acordo de leniência, negociação e transação de interesses públicos. A mediação dos debates será do professor Bruno Gofman e a relatoria da professora Cyntia Juruena. Debaterão o assunto os professores Barbara Dayana Brasil, Cesar Guimarães, Francisco Zardo, Rafael Munhoz de Mello e Ubirajara Costódio Filho.
Inscrições
O XXI Congresso Paranaense de Direito Administrativo é direcionado aos profissionais ligados à Administração Pública federal, estadual e municipal, advogados, promotores, procuradores, servidores públicos, assessores jurídicos, professores, juízes e operadores do Direito de modo geral. As inscrições estão abertas e podem ser feitas pelo hotsite https://congresso.ipda.net.br/. Nele é possível acessar a programação completa, detalhes dos painéis de palestras e informações sobre os palestrantes.
Os interessados podem se inscrever pelo aplicativo gratuito, disponível nas plataformas Android e IOS. Basta procurar por IPDA no Apple Store (https://apps.apple.com/us/app/ipda/id1476688208?l=pt&ls=1) e por IPDA.NET no Google Play (https://play.google.com/store/apps/details?id=br.net.ipda.app).
Também estão abertas as inscrições para o Concurso de Artigos Jurídicos e Comunicados Científicos. Todos os detalhes e regras para envio dos trabalhos estão em https://congresso.ipda.net.br/. Comissões especiais avaliarão os trabalhos e os resultados serão divulgados no dia 18 de dezembro, no encerramento do evento.
Serviço
XXI Congresso Paranaense de Direito Administrativo
Data: de 14 a 18 de dezembro de 2020 – 100% on-line e transmitido ao vivo
Organização: Instituto Paranaense de Direito Administrativo (IPDA)
Inscrições: https://congresso.ipda.net.br/ ou pelo APP
Apoio institucional: OAB Paraná, Escola Superior de Advocacia (ESA), Tribunal de Constas do Estado do Paraná (TCE-PR), Instituto Rui Barbosa (IRB), Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná (Fempar), Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA), Instituto dos Advogados do Paraná (IAP), Instituto de Direito Bacellar, Instituto Paranaense de Direito Eleitoral (IPRADE), Instituto de Direito Administrativo de Santa Catarina (IDSC), Câmara de Arbitragem e Mediação da Fiep (Camfiep), Associação dos Municípios do Paraná (AMP), Associação dos Municípios do Oeste do Paraná (Amop),União das Câmaras, Vereadores e Gestores Públicos do Paraná (Uvepar), Portal de Licitações Municipais e Instituto de Direito Administrativo Sancionador Brasileiro – Idasan.