A professora Cristiana Fortini abriu os trabalhos do 3º encontro “A Visão Delas”, organizado pelo Instituto Brasileiro de Direito Administrativo, destacando a vocação do IBDA como um local de debates e acolhimento das vozes mais ímpares, experimentadas e jovens.
“Esse evento, com 100% de palestrantes mulheres, harmoniza-se com a ideia de busca de representatividade e revela uma preocupação do instituto com a eterna vigília sobre os espaços de participação feminina”, pontuou. “Os debates mostrarão o olhar das professoras de Direito Administrativo sobre a reforma administrativa, propiciando à sociedade não apenas conhecimento acadêmico e experiência profissional, mas, sobretudo, da história de vida de cada uma de nós”, sublinhou a vice-presidente do IBDA.
Na abertura do evento a professora Lígia Melo Casimiro apresentou a obra coletiva “Marco Legal das Agências Reguladoras – na visão delas”, publicado pela Editora Fórum. O livro é resultado do debate realizado durante o 1º encontro de mulheres administrativistas, recepcionado pela professora Vanice Regina Lírio do Valle, que aconteceu no Rio de Janeiro, e analisa a Lei nº 13.848 de 2019 e a Instrução Normativa nº 97 de 2020.
Comentou que o livro é referência e qualificação ímpar pelo ineditismo e qualidade das análises feitas e por ser fruto de um encontro de gerações de mulheres que se debruçam com afinco sobre os temas. A professora finalizou suas palavras com um pensamento da escritora nigeriana Chimamanda Adichie: “Precisamos encorajar mais mulheres a se atreverem a mudar o mundo”.
A professora Adriana da Costa Ricardo Schier, vice-presidente do Instituto Paranaense de Direito Administrativo, que é entidade oficial de apoio ao evento, ressaltou que coube a ela a missão de trazer algumas palavras em homenagem à professora Dinorá Adelaide Musetti Grotti. “Vou me aproveitar das lições de uma poetisa que gosto muito. Adélia Prado em “Com licença poética” traduziu com suas palavras a sina das mulheres que, como a nossa homenageada, desbravam o caminho e seguem construindo seu destino.
“Ao lado de tantas outras professoras, Dinorá fez com que o Direito Administrativo pudesse ser reconstruído “na visão delas”, uma visão democrática, republicana, acolhedora e comprometida com os valores da justiça social e da dignidade de todas as pessoas”, frisou Adriana Schier. “Homenageá-la pela sua trajetória é homenagear um pouquinho de todas nós, que a admiramos e a tomamos como exemplo”. A seguir foi exibido um vídeo com algumas passagens de vida pessoal e profissional da professora Dinorá, responsável pelo desenvolvimento e incremento do Direito Administrativo e Direito Público no Brasil.
Graduada em Direito pela Universidade de São Paulo, mestre e doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, a professora Dinorá Adelaide Musetti Grotti, em seu pronunciamento, agradeceu a homenagem, enfatizando que se sente especial e orgulhosa. “Recebo com honra as tantas referências elogiosas, com exageros que a amizade explica, bem como essa significativa homenagem que me deixa feliz ao saber que meu trabalho é valorizado, isso é muito gratificante”, afirmou.
Painéis
O 3º encontro “Na Visão Delas” prosseguiu com a realização de painéis que contataram com a participação de professoras de Direito Administrativo. No primeiro painel, “A proposta de revisão dos princípios da Administração Pública” foi o tema do debate das professoras Caroline Bittencourt, Irene Nohara, Daniela Libório, Patrícia Sampaio e Cynara Monteiro Mariano.
Em seguida foi a vez das painelistas Maria Fernanda Pires de Carvalho Pereira, Ana Cláudia Finger, Carolina Zancaner Zockun, Raquel Silveira Dias e Vanice Regina Lírio do Valle abordarem “A Reforma no regime jurídico dos agentes públicos: 5 tipos de vínculos”.
No terceiro painel a pauta “A Reforma nos modelos de relacionamento/execução das atividades administrativas art 37-A” foi examinada pelas palestrantes Barbara Dayana Brasil, Christianne Stroppa, Daniela Mello Coelho, Raquel Carvalho e Fernanda Schram.
A “Proposta de Reforma Administrativa e Federalismo” foi o tema do quarto painel que reunirá as professoras Marcela Santos, Juliana Palma, Regina Ferrari, Luciana Raso e Vivian Lima.
A conferência de encerramento contou com a palestra da professora Weida Zancaner e mediação da professora Heloísa Helena.