Nesta segunda-feira, 13 de abril, o Instituto Paranaense de Direito Administrativo – IPDA inicia a transmissão ao vivo pela plataforma Zoom, do Seminário Paranaense de Direito Administrativo. As apresentação terão como abordagem central o Direito Administrativo em tempos de COVID-19 focando em desafios, e (in)volução e perspectivas democráticas, e tratados por especialistas em Direito Administrativo.
O IPDA conta com o apoio da OAB Paraná e da Escola Superior da Advocacia – ESA. Para acompanhar os interessados devem se inscrever gratuitamente na plataforma Zoom.
Programação do seminário
No dia 13 de abril, pelo acesso zoom.us/j/543594055, será transmitido o painel “Licitação à luz da nova Lei 13.979/2020). Os temas serão novos tempos, novas regras e velhas cabeças, pela, professora Vivian Cristina Lima Lópes Valle, e o pregão express como alternativa, por José Roberto Tiossi Jr, secretário-geral adjunto do IPDA. A mediação será feita pelo presidente do Instituto, Edgar Guimarães.
“Contratos de acordo com a nova Lei 13.979/2020” será o painel apresentado no dia 14 de abril. Pelo acesso zoom.us/j/843700120, os interessados acompanharam a explanação dos diretores do IPDA, Rodrigo Pironti, que falará sobre gestão de crises dos contratos públicos; e Luciano Elias Reis, que tratará da dispensa por emergência e suprimento de fundos: olhar público x olhar privado. Cibele Fernandes Dias mediará as discussões.
Diretores do IPDA participarão do painel “Gestão de contratos em curso na pandemia” do dia 15 de abril. O acesso ao debate será por zoom.us/j/640689255. José Anacleto Abduch Santos abordará alterações contratuais dos contratos da COVID019, e Francisco Zardo sobre as infrações contratuais e possível exclusão de responsabilidade (ilicitude). A mediação ficará a cargo de Mara Angelita Nestor Ferreira.
Renato Cardoso de Almeida, diretor do IPDA, e a vice-presidente Adriana da costa Ricardo Schier apresentarão respectivamente os temas requisição: instrumento de poder de polícia versus arbitrariedade? e a demarcação de competências constitucionais e o uso do fomento para boias práticas empresariais. O painel “Poder de polícia e demarcação de competências constitucionais”, que poderá ser acessado em zoom.us/j/918197393, será medida por Eduardo Tresserolli.
O seminário encerra no dia 17 com o painel “Estado de bem-estar sócia, direito à saúde e liberdade econômica”, mediado por Fernando Bourges. Bernardo Strobel Guimarães trará para debate as concessões e princípio da solidariedade: e Fernando Mânica, o tema universalidade, integralidade e gratuidade: os desafios do financiamento e da gestão do SUS em tempos de pandemia. O acesso pode ser feito em zoom.us/j/290486194.